Crédito: Comunicação escritório Nelson Wilians Advogados /divulgação.
Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados
A Justiça Federal concedeu liminar em favor da Pixbet, suspendendo os efeitos da medida cautelar administrativa que havia determinado a paralisação de suas atividades no setor de apostas esportivas.
A decisão foi proferida pelo juiz federal plantonista Leonardo Tavares Saraiva, que entendeu que a suspensão da autorização se baseou em uma interpretação ambígua da norma regulatória, sem respaldo legal claro.
A medida cautelar, expedida neste sábado, 30 de maio, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, alegava que a empresa não teria apresentado, no prazo de 90 dias, o relatório técnico exigido pela Portaria SPA/MF nº 722/2024.
No entanto, o magistrado considerou que a norma não especifica se o prazo deve ser contado a partir da autorização provisória ou da definitiva, sendo esta última concedida à empresa apenas em abril de 2025.
Diante disso, a Justiça entendeu que o prazo deve iniciar com a autorização definitiva, momento em que a empresa está plenamente habilitada.
Ao reconhecer o risco de prejuízos irreversíveis, como a impossibilidade de cumprir contratos publicitários relacionados a partidas do Campeonato Brasileiro, o juiz deferiu a liminar e determinou a retomada imediata das atividades da empresa.
“A liminar reforça a importância da atuação responsável e equilibrada do poder público nas relações com o setor privado. A decisão garante segurança jurídica às empresas que seguem as regras e fortalece a confiança no ambiente regulatório brasileiro”, afirma o advogado Nelson Wilians, que representa a Pixbet na ação.
Com a decisão, a Pixbet poderá continuar suas operações normalmente até nova manifestação da Justiça.
Atualmente, a Pixbet é patrocinadora máster do Flamengo, com um contrato de quatro anos firmado em 2024, posicionando-se como uma das principais patrocinadoras do futebol brasileiro.
No dia 02, segunda-feira, o Akatu dividirá o palco com grandes nomes do cenário musical: Péricles e Vitinho. Já no dia 03, a Turma do Pagode se junta ao grupo, garantindo mais uma apresentação repleta de energia e animação. “Prometemos uma noite repleta de energia e emoção. Não vemos a hora de dividir o palco com os nossos amigos. Vamos juntos celebrar o samba e o pagode, fazendo dessa noite algo inesquecível”, disse Beg Candeia.
Bruna Lipiani viralizou recentemente com seus vídeos gravados em bares, em que chegava com uma caixa de som e começava a cantar de surpresa, capturando a reação das pessoas. Essa projeção na web rendeu entrevistas na imprensa e participação em programas de TV em rede nacional. Com isso, veio o conceito do novo trabalho. “É mais do que uma realização pessoal; iniciei a gravação dos vídeos em janeiro e fiquei impressionada com a repercussão. O engajamento foi algo que eu nunca havia visto. Recentemente, fizemos shows surpresas em Belo Horizonte, que foram um sucesso. Gravar o DVD no Bar do Orlando, que tem um significado especial para mim, é um verdadeiro divisor de águas na minha carreira”, disse.
Com apenas 26 anos, Bruna Lipiani vem conquistando fãs por onde passa graças à sua poderosa voz. Em ascensão meteórica, ela já ultrapassou a marca de 2 milhões de seguidores no Instagram e acumula milhões de visualizações em suas redes sociais. Com um repertório dedicado ao sertanejo, gravou quatro EPs e cinco singles, intercalando regravações e músicas autorais. Ela se destaca cada vez mais nas plataformas de streaming, contando com mais de 100 mil ouvintes e 500 mil plays no Spotify, além de integrar playlists de destaque como “Geração Sertaneja”.
